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Câmara Municipal de Natal
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 5795 de 02 de outubro de 2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.375 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 1985, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.271 DE 31 DE DEZEMBRO 1985 E DECRETO Nº 3.375 DE 28 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 5660 de 19 de julho de 2005
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO SHALOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 19 anos
Lei Complementar nº 60 de 18 de maio de 2005
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20 , DE 02 DE MARÇO DE 1999, CRIANDO GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 5975 de 21 de setembro de 2009
INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 5974 de 21 de setembro de 2009
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 5972 de 14 de setembro de 2009
DENOMINA DE PROJETO NATAL PARA CRISTO, A SEGUNDA QUINZENA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 5971 de 14 de setembro de 2009
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 5970 de 14 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS PARTICULARES DE ANÁLISES CLÍNICAS DA CAPITAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA POPULAÇÃO NATALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 5969 de 14 de setembro de 2009
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Natal
Legislação ·
há 15 anos
Lei nº 5968 de 14 de setembro de 2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ENTORPECENTES NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA...
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